Recurso do IPTU vai reformar Convento

O Estado de São Paulo - C6 - Metrópole - Rejane de Lima
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Em Santos, lei prevê que contribuinte adiante metade do imposto para obras no Centro; Santuário do Carmo aderiu ao programa de incentivo

Com 420 anos, o terceiro mais antigo convento carmelita do País, localizado em Santos, litoral paulista, iniciou um processo de revitalização que deve ser totalmente custeado pela população. Os contribuintes do IPTU no município podem adiantar 50% do valor da taxa a ser paga no próximo ano para as obras de restauração do santuário, localizado no centro histórico.

A capacitação de recursos foi viabilizada por meio da Lei Municipal 470 que, em 2008, criou o Programa Alegra Centro, para revitalizar e desenvolver a região central de Santos. O Santuário do Carmo é o primeiro bem eclesiástico a aderir ao programa, que também permite que o patrocínio seja feito com o adiantamento de até 50% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Isso trouxe a possibilidade de o cidadão saber precisamente onde estão colocando o seu dinheiro e, para nós, é uma boa via”, afirma frei Lino de Oliveira, que há 11 anos é prior e reitor do Convento. Segundo ele, a burocracia para se inscrever no programa é “desgastante”, pois a lei requer a aprovação das intervenções em todos os níveis onde o bem é tombado, o que exige um minucioso trabalho de arquitetura.

O complexo religioso do Carmo inclui o convento e duas igrejas: a Ordem Terceira e a da Ordem Primeira, interligadas em uma única fachada por uma torre em comum. A singularidade do conjunto justificou o tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1941. A igreja da Ordem Primeira e o convento também são patrimônios municipal e estadual. O prédio em estilo barroco apresenta retábulos da segunda metade do século 18, cheios de simbologia, com altares de madeira no estilo rococó e quatro telas do pintor Benedito Calixto.

Orçada em R$305 mil, a primeira fase da revitalização inclui a restauração das paredes dos dois claustros (pátios internos do convento) e a reforma da torre, com lavagem da pedra, conserto de janelas, esquadrias e sinos. A previsão é que a obra leve três meses, porém só vai começar quando todo o recurso estiver em caixa. Desde o início da captação, em fevereiro, foram arrecadados R$14 mil. No ano passado, a Igreja gastou R$ 105 mil para restaurar a fachada, conseguidos sem o apoio fiscal. “A revitalização completa inclui outras fases, com a restauração da parte interna da igreja, do piso e da iluminação, mas isso ainda tem de ser aprovado pelo Iphan”, explica a arquiteta Adélia Mattos que, junto com o colega Gilson Braga, trabalha no projeto.

Frei Lino pretende ver todos os 2.240 m² do conjunto revitalizados, porém não arrisca um prazo. “Tem muito trabalho ainda a ser feito, mas o mais importante é que estamos conseguindo evitar a especulação imobiliária”, diz o frei, lamentando que quase 50% do complexo tenha sido demolido na década de 1970 para a construção de edifícios comerciais no entorno.

Antecipação do IPTU auxilia reforma do Convento do Carmo

A Tribuna- A3 - Baixada Santista - César Miranda
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RESTAURAÇÃO. Os interessados em patrocinar a obra devem ir ao local até outubro.

Muitos munícipes desconhecem mas podem antecipar em até 50% di valor a ser pago a título de IPTU ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente ao exercício do próximo ano, para ajudar as obras de restauração do Convento do Carmo, patrimônio tombado e um dos pontos mais importantes do turismo religioso de Santos.
Desde o primeiro semestre, apenas 15 pessoas repassaram parte dos impostos ao templo religioso mais antigo de Santos, que completou 420 anos de fundação em abril. Ao todo, o Convento já conta com o auxílio de R$ 10 mil.
Esse valor poderia ser maior, diz frei Lino, se os contribuintes tivessem conhecimento da antecipação. “Estou avisando a população nas missas. Espero que outras pessoas se motivem”, acrescentou o responsável pelo convento que é o terceiro mais antigo dos carmelitas no Brasil, apenas atrás de Olinda (PE) e Salvador (BA).
De acordo com frei Lino, os recursos serão usados na recuperação da torre e conclusão dos serviços nas fachadas. O benefício está previsto na Lei Complementar 470/2003, Artigo 37, que trata das compensações tributárias aos que patrocinam obras de restauração do Alegra Centro.
Para pedir a antecipação de até 50% do valor a ser pago pelo IPTU ou ISSQN, os interessados em patrocinar a restauração deverão ir ao Convento até o fim de outubro. No local, um funcionário fica responsável em preencher uma ficha que será fornecida à Prefeitura comprovando o pagamento do benefício.
“Cuidamos da parte burocrática”, disse o frei. Como exemplo vale lembrar que se o total do IPTU É DE r$800,00, e se o contribuinte for destinar 10%, terá que desembolsar R$80,00 na hora. O valor será descontado do carnê posteriormente.